O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), disponibiliza desde 1995 o Censo da Educação Superior, que constitui-se em uma radiografia da situação das universidades brasileiras. O último relatório disponível, Sinopse Estatística da Educação Superior, é de 2007. Alguns dados são bem interessantes e reveladores. Vejamos.
O gráfico a seguir, construído com dados da Sinopse Estatística de 2007, trata das instituições de ensino superior por categoria administrativa. No Brasil, são reconhecidas as Universidades, os Centros Universitários, as Faculdades Integradas, as Faculdades, escolas e institutos e, por último, os Centros de Ensino Tecnológicos e/ou Faculdades Tecnológicas.
Observamos uma realidade triste: 72% de todo o ensino superior no Brasil é feita por Faculdades, escolas e institutos privados, o que corresponde a 1.594 instituições particulares de ensino; o ensino público e gratuito é feito pelas Universidades, que correspondem a apenas 8% das instituições superiores ou 106 instituições que gozam da prerrogativa de universidade pública.
Outro dado interessante é o localização das instituições superiores no Brasil. O gráfico a seguir demonstra os dados da Sinopse de 2007:
Pelo que os dados revelam, a grande parte das instituições de ensino superior encontram-se localizadas no interior do Brasil: são ao todo 1.456 instituições (Federal, Estadual, Municipal, Particular, Comunitárias/Confessionais e Filantrópicas) no interior contra 825 nas capitais. É um número bastante expressivo, mas fica a dúvida: quanto a produção de conhecimento acadêmico - pesquisa e extensão - são essas também referência de excelência? Ou continuamos com a máxima de somente termos ensino para a população do interior e, a pesquisa e extensão de excelência na capital (mesmo assim em poucas instituições)?
Outro dado é a organização acadêmica das instituições de ensino superior. No Brasil temos a seguinte classificação, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96:
- Federal: mantidas pela União, com recursos provenientes do Tesouro Nacional. Fiscalizadas pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Estadual: mantidas pelos Estados/DF, com recursos provenientes do Tesouro Estadual. Fiscalizadas pelo Ministério da Educação e Conselho Estadual de Educação (CEE), do respectivo estado;
- Municipal: mantidas pelos Municípios, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. Fiscalizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), do respectivo estado;
- Particular (em sentido estrito): mantida por instituições privadas, com recursos próprios. Fiscalizadas, autorizada e credenciada pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Particulares sem fins lucrativos:
- Comunitárias: instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam, na sua entidade mantenedora, representantes da comunidade;
- Confessionais: instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam à orientação confessional e ideológica específicas;
- Filantrópicas: são as instituições de educação ou de assistência social que prestem os serviços para os quais foram instituídas e os coloquem à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem qualquer remuneração.
Quanto a essa situação, o gráfico a seguir nos permite ver o panorama:
Novamente os dados assustam um pouco: 70% ou 1.648 das instituições de ensino superior no país são de instituições privadas; 19% de instituições privadas sem fins lucrativos (comunitárias, filantrópicas e confessionais); 5% de instutições públicas federais; 3% de instituições públicas estaduais e 3% de instituições municipais.
E que dizer das funções docentes? A Sinopse de 2007 mostra o panorama das contratações docentes em três categorias: tempo integral, tempo parcial e horista. Vejamos:
O regime de trabalho dos que desenvolvem funções docentes não é muito animador: 38% estão em tempo integral em suas funções, 20% em tempo parcial e 42% são horistas. O que significa na prática? Que quase metade dos docentes do ensino superior no Brasil fazem "bico" em poucas horas na docência. Isso explica, mas não justifica, a baixa produtividade científica das instituições de ensino no Brasil.
Esses são apenas alguns dos dados disponíveis sobre o ensino superior no Brasil. Eles revelam a necessidade de transformação premente da estrutura universitária, permitindo a inserção do docente plenamente e, não apenas pauperizando e proletarizando as funções de professor, como é visível pelos dados de 2007.
0 Responses so far.
Postar um comentário