Direito autoral na medida certa |
Os direitos autorais são um dos pontos mais sensíveis na hora de discutir o que vai para a internet. Não é ponto pacífico, mas já gerou centenas de discussões jurídicas e perda de tempo produtivo.
Já discutimos no Blog do Gipo, em outros posts, situações e materiais que apresentam posicionamentos legais.
Além disso, o Creative Commons é uma saída prática, legal e segura. Um vídeo interessante, partindo de uma dica do especialista em direito autoral Hélio Kuramoto, em seu sítio, complementa esse entendimento. Você pode vê-lo a seguir, de forma simples, clara e direta:
É pelo motivos expressos no vídeo que o Blog do Gipo possui uma licença Creative Commons do tipo "Atribuição-Uso não-comercial-Compartilhamento pela mesma licença 2.5 Brasil (CC BY-NC-SA 2.5)". Traduzindo essa licença:
Você pode, partindo de meus posts existentes nesse blog:
Compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra.
Remixar — criar obras derivadas.
Sob as seguintes condições:
Uso não-comercial — Você não pode usar esta obra para fins comerciais.
Compartilhamento pela mesma licença — Se você alterar, transformar ou criar em cima desta obra, você poderá distribuir a obra resultante apenas sob a mesma licença, ou sob uma licença similar à presente.
Ficando claro que:
Renúncia — Qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais.
Domínio Público — Onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
Outros Direitos — Os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
•Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
•Os direitos morais do autor;
•Direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
Aviso — Para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra. A melhor maneira de fazer isso é com um link para esta página.
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