Blog do Gipo

Essa era uma pergunta que sempre fiz, já que, na maioria dos casos, essa é uma informação ausente nas discussões sobre o trabalho do judiciário (além de extremamente espinhosa!).  Mas parece que isso deixou de ser uma incógnita. O projeto Meritíssimos, desenvolvido pela organização Transparência Brasil, visa criar indicadores de desempenho do judiciário no Brasil. 

O projeto, ainda na fase de piloto, está restrito aos ministros do Supremo Tribunal Federal e limitado a alguns dos muitos indicadores que se podem construir a partir das informações disponíveis. Mas já é possível ter uma idéia do potencial das informações, como as que são vistas a seguir:

Como esses dados são colhidos? Segundo os organizadores do projeto,

Para montar os indicadores, a Transparência Brasil recolheu todos os processos que tramitaram no STF a partir de janeiro de 1997 (o STF passou a publicar o Diário de Justiça Eletrônico a partir de dezembro de 1996). Para manter os indicadores sempre atualizados, todos os dias se faz a coleta de processos referidos no DJE. Uma vez por mês se faz o processamento das ocorrências recolhidas. A última atualização foi feita em 09/04/2010. [...] Isso se faz da mesma forma como se procede na determinação da expectativa de vida de populações, ou do tempo médio entre falhas de equipamentos ou milhares de outros exemplos presentes na vida cotidiana das pessoas – com a importante diferença de que, nesses casos, o cálculo é uma estimativa, ao passo que no Meritíssimos ele é exato, pois inclui todos os processos e não apenas uma amostragem. Verifica-se que as características de desempenho variam bastante conforme o ministro. [...] O foco do projeto são estatísticas relacionadas a cada ministro, em particular os tempos que eles demoram para tomar decisões. Para isso, os processos são categorizados conforme o ramo do Direito (Administrativo, Penal etc.) e a classe processual (Habeas Corpus, Agravos de Instrumento e assim por diante). Nesta fase do projeto, as análises são focalizadas nos tempos decorridos e na estatística de processos finalizados. Também se fazem agregações conforme os estados de origem dos processos.

Está aí um novo espaço para se acompanhar o que é desenvolvido no Judiciário brasileiro.  Para os que atuam na divulgação das informações, esse é um instrumento a mais na produção de notícias.